Direito Empresarial

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20 de mar. de 20232 min de leitura

STF autoriza apreensão de CNH e Passaporte de devedores...

Há algumas semanas uma decisão do STF vem causando grande alvoroço e preocupação, não apenas às pessoas que tem alguma dívida na Justiça...

18 de abr. de 20222 min de leitura

Com fim do Estado de Emergência, o que muda no caso das gestantes afastadas do trabalho presencial?

O ministro Marcelo Queiroga, em pronunciamento neste domingo (17/04/2022), anunciou que graças à melhora do cenário epidemiológico, à...

11 de mar. de 20225 min de leitura

Em vigor nova lei sobre as gestantes e o trabalho presencial.

Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...

13 de nov. de 20215 min de leitura

É melhor prevenir do que remediar...

No ambiente empresarial/corporativo não é diferente, na verdade essa frase se aplica muito bem também com relação a prevenção jurídica...