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Kazélio Cardoso
18 de abr. de 20222 min de leitura
Com fim do Estado de Emergência, o que muda no caso das gestantes afastadas do trabalho presencial?
O ministro Marcelo Queiroga, em pronunciamento neste domingo (17/04/2022), anunciou que graças à melhora do cenário epidemiológico, à...
Kazélio Cardoso
11 de mar. de 20225 min de leitura
Em vigor nova lei sobre as gestantes e o trabalho presencial.
Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...
Kazélio Cardoso
20 de fev. de 20224 min de leitura
Avanço do PL que determina retorno das gestantes ao trabalho presencial
O PL 2.058/21, aprovado em Outubro/2021 na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, o qual aprovou (em Dezembro) o projeto, no...
Kazélio Cardoso
15 de jan. de 20223 min de leitura
Grávidas ainda não podem voltar ao trabalho presencial...
No ano passado foi sancionada a lei nº 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise...
Kazélio Cardoso
29 de mai. de 20212 min de leitura
NOVA LEI GARANTE INDENIZAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA PANDEMIA...
Nova lei garante indenização a profissionais de saúde que atuam na epidemia...
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