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18 de abr. de 20222 min de leitura

Com fim do Estado de Emergência, o que muda no caso das gestantes afastadas do trabalho presencial?

O ministro Marcelo Queiroga, em pronunciamento neste domingo (17/04/2022), anunciou que graças à melhora do cenário epidemiológico, à...

11 de mar. de 20225 min de leitura

Em vigor nova lei sobre as gestantes e o trabalho presencial.

Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...

20 de fev. de 20224 min de leitura

Avanço do PL que determina retorno das gestantes ao trabalho presencial

O PL 2.058/21, aprovado em Outubro/2021 na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, o qual aprovou (em Dezembro) o projeto, no...

22 de mai. de 20212 min de leitura

NOVA LEI GARANTE AFASTAMENTO DE GRÁVIDAS DO TRABALHO PRESENCIAL...

Nova lei garante afastamento de grávidas do trabalho presencial...