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9 de mai. de 20222 min de leitura

Gerente e cargo de confiança possuem direito a horas extras?

Questão que gera bastante dúvidas em empregados e empregadores, e porque não dizer, gera dúvidas até mesmo em advogados... O empregado...

18 de abr. de 20222 min de leitura

Com fim do Estado de Emergência, o que muda no caso das gestantes afastadas do trabalho presencial?

O ministro Marcelo Queiroga, em pronunciamento neste domingo (17/04/2022), anunciou que graças à melhora do cenário epidemiológico, à...

11 de mar. de 20225 min de leitura

Em vigor nova lei sobre as gestantes e o trabalho presencial.

Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...

20 de fev. de 20224 min de leitura

Avanço do PL que determina retorno das gestantes ao trabalho presencial

O PL 2.058/21, aprovado em Outubro/2021 na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, o qual aprovou (em Dezembro) o projeto, no...

15 de jan. de 20223 min de leitura

Grávidas ainda não podem voltar ao trabalho presencial...

No ano passado foi sancionada a lei nº 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise...

13 de nov. de 20215 min de leitura

É melhor prevenir do que remediar...

No ambiente empresarial/corporativo não é diferente, na verdade essa frase se aplica muito bem também com relação a prevenção jurídica...

26 de jul. de 20212 min de leitura

Seguro Desemprego e a Pandemia

Fizeram-me uma pergunta que tem sido recorrente; “Alguns meses atrás tive meu contrato de trabalho suspenso, devido a pandemia, e agora...

6 de jun. de 20212 min de leitura

VOCÊ SABE O QUE É O DSR E QUANDO TEM DIREITO A RECEBÊ-LO?

O Descanso Semanal Remunerado, “carinhosamente” chamado de DSR, é instituído pela Lei nº 605 de 1949, tendo sido incorporado na...