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12 de abr. de 20232 min de leitura

Você conhece os riscos de ser fiador ?

Muitas pessoas aceitam essa responsabilidade sem conhecer as consequências que podem enfrentar em caso de inadimplência do devedor...

9 de mai. de 20222 min de leitura

Gerente e cargo de confiança possuem direito a horas extras?

Questão que gera bastante dúvidas em empregados e empregadores, e porque não dizer, gera dúvidas até mesmo em advogados... O empregado...

18 de abr. de 20222 min de leitura

Com fim do Estado de Emergência, o que muda no caso das gestantes afastadas do trabalho presencial?

O ministro Marcelo Queiroga, em pronunciamento neste domingo (17/04/2022), anunciou que graças à melhora do cenário epidemiológico, à...

11 de mar. de 20225 min de leitura

Em vigor nova lei sobre as gestantes e o trabalho presencial.

Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...

20 de fev. de 20224 min de leitura

Avanço do PL que determina retorno das gestantes ao trabalho presencial

O PL 2.058/21, aprovado em Outubro/2021 na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, o qual aprovou (em Dezembro) o projeto, no...

13 de nov. de 20215 min de leitura

É melhor prevenir do que remediar...

No ambiente empresarial/corporativo não é diferente, na verdade essa frase se aplica muito bem também com relação a prevenção jurídica...

12 de out. de 20215 min de leitura

Direitos das Crianças...

Toda criança é amparada por um conjunto de direitos fundamentais destinados a garantir sua proteção e pleno desenvolvimento como...

26 de jul. de 20212 min de leitura

Seguro Desemprego e a Pandemia

Fizeram-me uma pergunta que tem sido recorrente; “Alguns meses atrás tive meu contrato de trabalho suspenso, devido a pandemia, e agora...

17 de jun. de 20212 min de leitura

CONTRATO DE PROMESSA X COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Na prática, muitos confundem o contrato de PROMESSA de compra e venda com sinônimo de COMPROMISSO de compra e venda, apesar de algumas...