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9 de mai. de 20222 min de leitura

Gerente e cargo de confiança possuem direito a horas extras?

Questão que gera bastante dúvidas em empregados e empregadores, e porque não dizer, gera dúvidas até mesmo em advogados... O empregado...

18 de abr. de 20222 min de leitura

Com fim do Estado de Emergência, o que muda no caso das gestantes afastadas do trabalho presencial?

O ministro Marcelo Queiroga, em pronunciamento neste domingo (17/04/2022), anunciou que graças à melhora do cenário epidemiológico, à...

11 de mar. de 20225 min de leitura

Em vigor nova lei sobre as gestantes e o trabalho presencial.

Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...

20 de fev. de 20224 min de leitura

Avanço do PL que determina retorno das gestantes ao trabalho presencial

O PL 2.058/21, aprovado em Outubro/2021 na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, o qual aprovou (em Dezembro) o projeto, no...

15 de jan. de 20223 min de leitura

Grávidas ainda não podem voltar ao trabalho presencial...

No ano passado foi sancionada a lei nº 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise...

26 de jul. de 20212 min de leitura

Seguro Desemprego e a Pandemia

Fizeram-me uma pergunta que tem sido recorrente; “Alguns meses atrás tive meu contrato de trabalho suspenso, devido a pandemia, e agora...

6 de jun. de 20212 min de leitura

VOCÊ SABE O QUE É O DSR E QUANDO TEM DIREITO A RECEBÊ-LO?

O Descanso Semanal Remunerado, “carinhosamente” chamado de DSR, é instituído pela Lei nº 605 de 1949, tendo sido incorporado na...

22 de mai. de 20212 min de leitura

NOVA LEI GARANTE AFASTAMENTO DE GRÁVIDAS DO TRABALHO PRESENCIAL...

Nova lei garante afastamento de grávidas do trabalho presencial...