Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...

O PL 2.058/21, aprovado em Outubro/2021 na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, o qual aprovou (em Dezembro) o projeto, no...

No ano passado foi sancionada a lei nº 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise...

Nova lei garante afastamento de grávidas do trabalho presencial...