top of page

Buscar


Em vigor nova lei sobre as gestantes e o trabalho presencial.
Sancionada com vetos pelo Presidente, foi publicada nesta quinta-feira (10/03/2022) a lei que altera a lei 14.151/2021 que garantia o...
Kazélio Cardoso
11 de mar. de 20225 min de leitura


Direitos das Crianças...
Toda criança é amparada por um conjunto de direitos fundamentais destinados a garantir sua proteção e pleno desenvolvimento como...
Kazélio Cardoso
12 de out. de 20215 min de leitura


CONTRATO DE PROMESSA X COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Na prática, muitos confundem o contrato de PROMESSA de compra e venda com sinônimo de COMPROMISSO de compra e venda, apesar de algumas...
Kazélio Cardoso
17 de jun. de 20212 min de leitura
bottom of page