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Kazélio Cardoso
12 de out. de 20215 min de leitura
Direitos das Crianças...
Toda criança é amparada por um conjunto de direitos fundamentais destinados a garantir sua proteção e pleno desenvolvimento como...
Kazélio Cardoso
17 de jun. de 20212 min de leitura
CONTRATO DE PROMESSA X COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Na prática, muitos confundem o contrato de PROMESSA de compra e venda com sinônimo de COMPROMISSO de compra e venda, apesar de algumas...
Kazélio Cardoso
29 de mai. de 20212 min de leitura
NOVA LEI GARANTE INDENIZAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA PANDEMIA...
Nova lei garante indenização a profissionais de saúde que atuam na epidemia...
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